Folha de S. Paulo processa jornalista independente por concorrência desleal

No dia 25 de junho de 2025, o jornalista responsável pelo blog de tecnologia Manual do Usuário, Rodrigo Ghedin, recebeu uma notificação extrajudicial da Folha de S. Paulo solicitando a retirada do Marreta do ar, ferramenta que facilita a remoção de elementos que atrapalham a leitura de determinados sites para pessoas que preferem navegar sem distrações.

Prontamente, como informado pelo próprio Ghedin no Manual do Usuário, o pedido foi atendido. Quando o usuário tentava limpar um texto da Folha dos scripts que impediam a leitura do conteúdo, uma mensagem de erro surgia e avisava o utilizador da existência de outras ferramentas do tipo.

Mesmo assim, a Folha decidiu dar continuidade no processo, pedindo indenização por danos materiais, justificando, entre os argumentos, desvio de clientela e concorrência desleal. O Grupo Folha é um dos maiores conglomerados de mídia do Brasil e o Manual do Usuário tem, em média, 3 mil visitas diárias, sendo gerenciado por apenas uma pessoa.

A Folha esconde vários de seus artigos atrás de um paywall poroso. Paywall é um expediente utilizado por empresas de mídia para limitar o acesso aos conteúdos, protegendo os artigos atrás de uma "parede de pagamento". Assim, somente assinantes do serviço conseguem ler as matérias. No caso do jornal, poroso porque ele permite acesso a alguns textos por dia antes de impor a assinatura.

O paywall poroso, ou soft, é executado no navegador do usuário por meio do Javascript, adicionando uma sobreposição ao conteúdo, como uma imagem ou um texto, avisando sobre o limite de leitura ou implorando pagamento para permitir o acesso.

Para que o paywall entre em ação, o navegador do cliente recebe primeiro todo o conteúdo e depois o script é executado. O artigo já foi carregado no computador, mas foi ofuscado posteriormente pelo paywall. Essa forma de paywall simples é utilizada pela maioria dos jornais para que o Google consiga indexar suas páginas exibi-las nos resultados das pesquisas.

O que o Marreta e as outras diversas ferramentas disponíveis fazem é, simplesmente, facilitar o acesso a esse conteúdo que já está em cache no computador do usuário. Nos últimos anos, a maioria dos navegadores mais populares disponibilizaram métodos para limpar distrações de sites com um clique, como o Modo Leitura do Safari e Chrome.

Outros navegadores, mesmo sem essa opção, permitem o bloqueio de cookies e impedem a execução de scripts, o que resultaria no mesmo efeito de sites que a Folha chama de "quebrador de paywalls". De qualquer forma, enviar a página para a impressão também é o suficiente para desabilitar todas as distrações, inclusive o paywall.

Na emenda da inicial, os advogados da Folha argumentam que a produção jornalística tem elevado custo, com pagamento de equipe de reportagem, jornalistas e vários outros encargos. Eu sei disso.

Como assinante do blog, recebo o balanço financeiro do site trimestralmente, uma prática que o Ghedin encontrou para deixar o gerenciamento do Manual acessível e mostrar como os recursos arrecadados com assinaturas, publicidade e demais meios são utilizados. Um rigor com a transparência quase que utópico nos dias de hoje e inexistente em grandes corporações, como o Grupo Folha.

Percebo como ele consegue fazer um ótimo jornalismo com os poucos recursos, mesmo realizando tarefas além da apuração jornalística, se desdobrando em vários cargos para entregar diversos formatos de conteúdo e ferramentas úteis de maneira gratuita, contribuindo para a internet livre — ameaçada ultimamente.

Mas os gastos, como vimos, também incluem enormes escritórios de advocacia e profissionais de direito para silenciar pequenos jornalistas.