Com (e contra) quem se fará um governo ilegítimo

Dois atores políticos elegeram, no Brasil de hoje, a crise fiscal como pauta central da agenda governamental: a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. Por meios diversos e com resultados contrastantes, tal fato igualmente contribuiu para as derrotas da primeira e para as vitórias do segundo.
Ao implementar medidas de ajuste fiscal no início do seu segundo mandato, Dilma agiu de forma responsável frente a um problema efetivo, até então por ela negligenciado. Os próprios discursos da presidenta e de seus assessores são bastante conhecidos: o governo financiou uma política econômica anticíclica com vistas a proteger o país dos efeitos da crise do capitalismo iniciada em 2008; todavia, justamente por depender da intervenção do Estado, tal política aumentou decisivamente a dívida pública, o que impôs o ajuste fiscal. Não tivesse feito o que fez, Dilma teria fugido às suas responsabilidades, inclusive no que isso significasse corrigir rumos seguidos por seu próprio governo.
Contudo, ao agir dessa maneira, a presidenta frustrou as expectativas de seus eleitores. Em 2014, com uma disputa eleitoral decidida por uma pequena margem, Dilma dependeu de forma mais decisiva da base eleitoral construída ao longo dos governos federais petistas. Tal base, que esperava por “mais mudanças e mais futuro” no governo reeleito, se viu afetada pelos efeitos seja do agravamento da crise econômica seja do próprio ajuste fiscal que buscava aplaca-la. Inflação, menor acesso à formalização do trabalho e do emprego, contingenciamento de recursos corroeram alguns dos pilares do “new deal” lulista-dilmista: renda, trabalho, crédito, investimento público. O que terminou por aumentar decisivamente a rejeição popular à presidenta.
Dessa forma, como diriam os teóricos da representação política, Dilma, em seu segundo mandato, agiu com responsabilidade em prejuízo da responsividade. Isto é, tornou-se incapaz de responder aos interesses de seus eleitores, caminhando, portanto, na perigosa contramão da representação política.
O mesmo não se pode dizer do vice-presidente, Michel Temer. Ele, de forma inversa, tem buscado se postar como inteiramente responsivo aos seus patrocinadores políticos.
Muito se tem falado das propostas contidas no documento “Uma Ponte para o Futuro” (PPF, deste ponto em diante), produzido pelo Instituto Ulysses Guimarães (PMDB) por encomenda do vice-presidente (o que é compreensível devido à radicalidade das mesmas); pouco, porém, se discute sobre, digamos, a teoria política prática que está implícita no documento.
Tal teoria é introduzida pela necessidade de “formação de uma maioria política, mesmo que transitória ou circunstancial, capaz, de num prazo curto, produzir todas estas decisões [acerca da crise fiscal e econômica] na sociedade e no Congresso Nacional” (p. 2). Esta coalizão política incidiria em um país que “clama por pacificação” (p.1), dado que se tornou incapaz de “conviver passivamente com o fim do crescimento econômico e suas oportunidades” (p. 2), como, segundo a PPF, sói ocorrer nas modernas democracias de massa. Ela teria como objetivo primordial justamente o de fazer com que o crescimento econômico voltasse, o que somente poderia ocorrer com a “reconstrução” do Estado brasileiro (p. 4).
Mas, afinal, quais são os atores políticos que fazem parte desta “nova maioria” que busca pacificar o país sob a égide de um Estado pretensamente refundado? Com, e contra, quem o vice-presidente pensa em governar? Por intermédio de quais mecanismos?
Lendo nas entrelinhas da PPF, pode-se afirmar que Temer tentará governar:
Com a maioria parlamentar atualmente constituída no Congresso Nacional, contra o pacto constitucional de 1988, por intermédio de um “orçamento totalmente impositivo” (p. 9) e pelo fim das vinculações constitucionais para áreas como saúde e educação (p. 9).
Com parte dos governadores e prefeitos também contra o pacto constitucional de 1988, igualmente com base no fim das vinculações constitucionais, mas também por meio da tentativa de pôr fim às indexações salariais.
Com parte dos setores médios e do empresariado, contra o fortalecimento do Estado brasileiro nos últimos anos, por intermédio de propostas que visem a diminuição de seu alcance, tais como uma política de desenvolvimento “focada na iniciativa privada” (p.18), baseada na “venda de ativos” (p. 18), além da formulação da “lei de responsabilidade orçamentária” (p. 10) e de uma autoridade orçamentária independente (p. 11).
Com o grande capital produtivo e do setor de serviços, contra a classe trabalhadora, através de propostas como o aumento da idade mínima da aposentadoria (p. 11) e a proposição de legislação que autorize a prevalência das convenções trabalhistas sobre a CLT (p. 19).
Com o agronegócio, contra o movimento ambientalista, por intermédio da “simplificação de licenciamentos ambientais” (p. 19)
Com parceiros comerciais como EUA, UE e países asiáticos, contra o Mercosul (que pode, ou não, acompanhar o Brasil nas negociações internacionais, p. 18), Unasul e BRICS, por meio de mecanismos como a “volta ao regime anterior de concessões na área de petróleo” (p. 19).
Contra o legado político e social dos governos petistas, tomado como agente da crise fiscal devido à recente criação de novos programas sociais ou pelo aumento dos existentes, ou ainda pela admissão de novos servidores (p. 5). Para tanto, lançará a proposta do “orçamento com base zero”, “que significa que a cada ano todos os programas estatais serão avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa” (p. 10).
Há, portanto, de forma mais ou menos explícita, a absorção de pautas de interesse de vários grupos sociais e políticos, bem como a negação daquelas defendidas por outros tantos. Com essas propostas, porém, dois deles se destacam: as maiorias legislativas do atual Congresso Nacional e o empresariado.
Caso implementadas, as ações propostas pela PPF concorreriam para o esvaziamento dos poderes do presidente na formulação do orçamento. De um presidencialismo forte, passaríamos, com o orçamento totalmente impositivo, a um “parlamentarismo branco”, no qual o Congresso seria investido de um poder jamais visto em nossa história republicana. Ou, dito de outra de maneira, passaríamos de um presidencialismo de coalizão a uma coalizão (parlamentar) governante
Tal ideia tentará ser vendida contra a atual política de contingenciamento de verbas por parte do governo federal, mas levará, a reboque, um dos principais dispositivos de política social instituídos pela Constituição de 1988: as vinculações constitucionais.
Com as vinculações, os governos da união estados e municípios são obrigados a investir determinados percentuais de tudo que arrecadam em áreas como a saúde e a educação, entre outras. Tal dispositivo cria uma espécie de escudo protetor para o financiamento de tais áreas, a despeito das mudanças de gestão. Sem elas, passariam a ser geridas única e exclusivamente pelo que os estadunidenses chamam de política de “pork barrel”, ou seja, pela intermediação de recursos federais, por parte dos parlamentares, para suas bases eleitorais.
Aliás, diga-se de passagem, com propostas como essas, não é de se espantar o caráter “transitório e circunstancial” da coalização proposta pela PPL.
Por outro lado, são os setores empresariais mais afeitos à intervenção política que conseguiram introduzir o maior número de pautas na PPF. Menos Estado e “recriação do ambiente de negócios” com venda de ativos, mudança nas regras do pré-sal, reforma trabalhista e da previdência: é a agenda perfeita para um Paulo Skaff ou um Flávio Rocha.
Nesses setores, pode-se encontrar, aliás, a visão de que somente um governo não chancelado pelo voto popular poderia implementar propostas como essas. É bastante elucidativo, nesse sentido, a fala “em off” de operadores da Bolsa de Valores de São Paulo, captada pelo jornal Valor Econômico. Sobre a PPF, afirmaram:
“O documento ‘Uma Ponte para o Futuro’, divulgado pelo vice-presidente Michel Temer com diretrizes do PMDB para a economia, é analisado pelos gestores como um programa de governo. O fato de o texto não ter sido submetido a um processo eleitoral é visto como uma vantagem, já que muitas das medidas seriam impopulares e poderiam não passar pelo crivo dos eleitores”.
Em se tratando de ser responsivo à base política que representa, o governo Michel Temer, que ora se inicia, pode se tornar referencial: um governo ilegítimo, gestado não pela soberania popular expressa no voto, mas por um processo de impedimento meramente político; somente um governo como esse poderia aplicar o programa do grande capital e das maiorias no Congresso Nacional, como bem dizem nossos informantes ocultos na bolsa. A eles, Temer responderá, mesmo que “transitória e circunstancialmente”.

Como violentar um camponês sem usar as mãos

Bill Nichols, ao falar sobre as questões éticas que envolvem as entrevistas em um filme documentário, faz uma questionamento importante: “Devemos dizer às pessoas filmadas por nós que elas correm o risco de fazer papel de bobas ou que haverá muitos que julgarão sua conduta de maneira negativa?*”.

Embora Nichols se refira ao campo restrito do documentário, coloca uma interrogação incontornável a todos os profissionais que, em determinadas atividades de seus ofícios, precisam expor publicamente as entrevistas que realizam: sociólogos, antropólogos, jornalistas etc.

Tal dilema ético nos ajuda a pensar na entrevista realizada pelo Blog do BG com um morador da comunidade de Cajueiro, localizada no município de Touros (RN). Durante o ato do dia 18 de março, em Natal, um entrevistador a serviço daquele blog inquire tal senhor sobre seu local de procedência, o horário que saiu de sua residência com destino à Natal e, por fim,  sobre a “causa” que estava defendendo ali. Questionamento este ao qual o mesmo, visivelmente constrangido, responde: “sobre isso aí, não sei indicar, não”.

É bastante elucidativo que não saibamos, ao assistir o vídeo com a entrevista, o nome daquele manifestante. Claro está que o entrevistador pode ter optado por resguardar seu informante e, portanto, escolhido não revelar seu nome. Mas, ao assistirmos outro vídeo feito por ele na mesma manifestação, nossa percepção é levada a um entendimento diferente. Nesta segunda peça audiovisual, nosso inquiridor desconhecido sai perguntando a esmo, entre os manifestantes, se eles sabem para onde estão indo. A tentativa de estabelecer um diálogo é monocórdica (“Vocês estão indo para onde agora?… Hein? Vocês estão indo para onde a agora?”) e recebe respostas desconfiadas ou debochadas (“lá para frente”; “sei não, boy, cheguei agora”).

Tal comportamento coloca em xeque a própria postura do jornalista. O que significa não querer saber o nome dos entrevistados? O que significa sair perguntando a esmo entre os manifestantes? A hipótese que se pode lançar é simples: o jornalista assim o fez por não ter se reportado aos seus entrevistados como portadores de opiniões, de visões de mundo, de preferências políticas. Queria obter, a partir deles, um efeito: um efeito político. Queria cumprir uma pauta: a de “demonstrar” que os que ali estavam não sabiam o que faziam.

A julgar pelo impacto que o vídeo causou entre os críticos da manifestação do dia 18, atingiu seu objetivo plenamente. O vídeo falou para um público cativo, ajudando a insuflar seus discursos e emular representações sobre seus adversários. Mas, o sucesso na missão não desobriga o entrevistador e, principalmente, o veículo que produziu a entrevista, do questionamento feito por Nichols: deveriam ter exposto o vídeo, mesmo sabendo que “muitos julgariam a conduta do entrevistado de forma negativa”? Mesmo sabendo que o mesmo poderia passar por ingênuo, frente a olhos críticos?

Mais: deveriam ter avisado ao entrevistado dos possíveis efeitos que decorreriam de sua fala? O próprio Nichols nos fala do princípio do “consentimento informado”. Trata-se, segundo ele, de um “teste decisivo*” para questões éticas que envolvem entrevistas: deve-se, sim, informar aos entrevistados das consequências de suas falas; além disso, é imperativo que os mesmos consintam em se expor, mesmo sabendo de tais consequências.

Violência simbólica: uma violência desconhecida como violência

Não é possível afirmar, apenas ao se assistir o vídeo com o morador de Touros, se houve, ou não, a informação, por parte do jornalista, das possíveis consequências das falas captadas, nem se o entrevistado anuiu com a divulgação do vídeo, após tomar ciência de tais consequências. Pode-se apenas supor que, se a hipótese que lançamos acima estiver correta, e se o objetivo era simplesmente o de obter efeitos políticos, o “consentimento informado” do manifestante não ocorreu.

Caso a suposição esteja correta, pode-se igualmente afirmar que a entrevista violou outro princípio: o da “comunicação não-violenta”. Dele nos fala Pierre Bourdieu, em seu livro A miséria do mundo**.

Uma entrevista, como a realizada com o morador da comunidade de Cajueiro, colocou em relação pessoas com posse de diferentes níveis de capital cultural: um camponês e um jornalista com uma câmera (ou um celular) na mão, fazendo perguntas a esmo, no meio da multidão. Postos nessa relação, os dois se valeram da linguagem verbal de forma diferente, expressando, ademais, de discursos e rotinas corporais diversas. O jornalista era assertivo, tentou adotar um tom manso em certos momentos em inquisitorial e outros. O camponês  era desconfiado, evitava olhar nos olhos de seu interlocutor e, talvez, nutria mais dúvidas sobre a forma pela qual a pergunta crucial lhe foi formulada (“qual a principal causa de vocês?”) do que sobre as razões de estar naquela manifestação.

Os responsáveis pela produção e divulgação do vídeo parecem ignorar tais assimetrias. Não é fortuito, aliás, que não repitam a pergunta em outros termos, que não problematizem o não entendimento de uma questão numa relação de entrevista em que os dois polos utilizam a linguagem de forma diferencial. Basta o símbolo, o efeito político, basta uma razão para corroborar as opiniões toscas de uma certa parcela da sociedade acerca da legitimidade de uma manifestação com milhares de presentes.

Assim sendo, exercem, como diria Bourdieu, a violência simbólica, aquela violência que prescinde do uso das mãos. Por meio de uma entrevista, investem numa comunicação violenta com o entrevistado: uma comunicação que, no caso, causa constrangimento. Com efeito: o poder simbólico, de onde decorre tal tipo de violência, “(…) é esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem”***.

O camponês poderia ter escolhido não dar a entrevista. Isso é certo. Mas, é igualmente certo que o mesmo não se visse em condições de negar a entrevista, que se sentisse obrigado a falar. Se fizesse assim, não seria o primeiro a recair numa tal obrigação quando em contato com alguém que identifica como “superior” na hierarquia do capital cultural. Em nossa sociedade eminentemente desigual, “manda (pergunta) quem pode; obedece (responde) quem tem juízo”.

Ora, é, portanto, o ato de conceder a entrevista, mesmo que constrangido, que revela a sujeição a uma violência não percebida como violência.

Por outro lado, o entrevistador que realizou e o blog que publicou, ao divulgarem uma entrevista com alguém constrangido, hipoteticamente em busca de um efeito político, exercem uma violência simbólica sobre seu entrevistado, mesmo que não a identifiquem enquanto tal.

Os efeitos políticos

No atual ambiente político no Brasil, são forjadas representações sobre os pobres, os camponeses destituídos, os beneficiários de programas sociais, entre outros, que são úteis a determinados campos políticos. A postura de “tentar provar”, por intermédio de expedientes duvidosos como os aqui expostos, que um camponês não sabe o que faz quando vai a uma manifestação, é da mesma família das operações discursivas que visam, por exemplo, “justificar” o Programa Bolsa Família como um programa de compra de votos.

Conforme tais representações, aqueles indivíduos não sabem votar, não sabem se manifestar e, portanto, os governos eleitos com seus votos e os atos de rua construídos com suas presenças são ilegítimos, questionáveis, frutos de “alienação”. No enredo construído por quem as fomenta, não há espaço na rua para camponeses, pobres, beneficiários do Bolsa Família; ademais, a relação com movimentos sociais organizados e as estruturas legitimamente sustentadas por seus militantes é vedada. Por conseguinte, somente no recolhimento à pobreza, na submissão social e na apatia política a eles caberia um lugar.

Os que sustentam tais representações, constroem, por contraste, uma visão edulcorada do polo oposto. Por eles, são deixados sem questionamentos o caráter apolítico das “dancinhas do impeachment”, dos camarotes VIP em manifestações, das hostilidades verbais, das agressões, da crença em boatos, do filé mignon servido pela FIESP aos manifestantes da Avenida Paulista. Neste mundo imaginário, só haveria legitimidade e “consciência política” em protestos como os do dia 13 de março.

É possível expor a composição social de tal ou qual manifestação de rua sem, contudo, questionar sua legitimidade. Desde que o respeito à democracia, aos direitos e liberdades dos outros sejam resguardados, há legitimidade em todo e qualquer protesto: sejam naqueles onde a presença de indivíduos de classe média ou de empresários é mais visível, sejam nos casos opostos, onde se mobilizam, entre outros, camponeses e trabalhadores.

Mas, para ressaltar quantas vezes for necessário, casos como os narrados aqui, nos quais as assimetrias de capital político, social ou cultural chancelam a tentativa de se obter efeitos políticos a soldo do constrangimento, ou da tentativa de deslegitimar politicamente um grupo social, é representativa dos que marcham pela causa ilegal do impeachment da Presidenta Dilma. O clima de intolerância política hoje no Brasil só terminará quando, entre outras coisas, tal campo político prescindir destas armas: as armas da discórdia social.

Ps.1: o interessante é que, em um terceiro vídeo produzido pelo mesmo Blog do BG, outro entrevistado, morador do município de Lago de Velhos (RN), oferece uma resposta diferente daquela do cidadão de Touros. O entrevistador pergunta “vocês estão lutando por uma causa boa aqui, né?”; o entrevistado, por sua vez, responde positivamente, acenando com a cabeça. Não fica clara a estratégia, neste caso: um manifestante de uma cidade do interior supostamente não sabe porque está lá… e o outro supostamente sabe?

Ps.2: o princípio do “consentimento informado” exige de nós, que nos manifestamos criticamente frente aos atos favoráveis ao impeachment, uma autocrítica frente aos vídeos feitos em tais manifestações e que difundidos em larga escala. Em muitos há a exposição deliberada de manifestantes para que os mesmos “passem por bobos” aos nossos olhos. Isto não está certo.

* NICHOLS, Bill. Introdução ao documentário. Campinas: Papirus, 2005. (pp. 35-37).

** BOURDIEU, Pierre. A miséria do mundo. Petrópolis: Vozes, 2011. (pp. 695-699).

*** BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. (p. 8).

Governo Dilma: abrindo e fechando pontes

Após um primeiro mandato de gradual distanciamento, a presidenta Dilma Rousseff iniciou sua segunda administração levando a termo uma estratégia de enfraquecimento do PMDB, o maior partido aliado. Como já cantando e decantado, esta foi uma estratégia fadada ao fracasso, pois muito dependente de partidos menores (o PSD, o PROS, o PL que ia ser recriado, etc.) em um contexto de grande fragmentação partidária no Congresso. Os resultados são igualmente conhecidos: aumento da coesão interna do PMDB contra o governo, sob o protagonismo de Eduardo Cunha.

Agora, o inverso ocorre. Desde a mais recente reforma ministerial, ao invés de jogar contra o PMDB, o governo explora suas divisões e, por extensão, consegue retomar apoio de partes significativas de tal agremiação (aliás, posição muito parecida com o que ocorreu durante as gestões Lula). Mas, como sabemos, tal estratégia exige contrapartidas: peemedebistas em cargos de destaque no ministério, apoio do governo em disputas internas ao partido (como foi a eleição do líder Picciani) e… abertura de espaços para sua agenda! (Ou, ao menos, para as pautas defendidas por algumas de suas lideranças).

É muito duro ser governo em nosso sistema político: envolve, invariavelmente, negociar com posições diametralmente opostas das de quem governa. Necessariamente, no momento, negociar com o PMDB é se ver às voltas com matérias como o fim da exclusividade da Petrobrás na exploração do Pré-Sal, aprovada ontem, no Senado Federal. Por extensão, é levar em conta o patrocínio que uma tal pauta obtém de lideranças peemedebistas naquela casa, especialmente Renan Calheiros.

Em larga medida, o governo está certo ao mudar sua estratégia: se o processo de articulação com posições opostas é inerente à relação com o Congresso, por que ele se furtaria ao diálogo? Quando o fez, como no início da segunda administração Dilma, saiu derrotado.

Ademais, pensando na questão da exploração do pré-sal, existe sim “o efeito de redução de danos” do substitutivo aprovado. Se esta foi a tática do governo, pode-se dizer, então, que ela foi exitosa: o projeto de José Serra retirava completamente a prioridade da Petrobrás; conforme o texto que ontem saiu vencedor do Senado, “caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade”.

Infelizmente, porém, da forma como conduziu o processo, o governo abriu uma ponte, ao buscar interlocução com seu maior partido aliado, e fechou outra, a partir da tensão que criou com o PT e os movimentos sociais envolvidos com a questão.

O risco que o governo Dilma corre, agora, é o de fazer com o PT (e sua base social) o que fez com o PMDB no passado: envolver, em seus cálculos políticos, um afastamento deliberado em relação ao próprio partido. Apostar que os parlamentares petistas serão sempre constrangidos a dizer sim, ou a aceitar as derrotas impostas pelo próprio governo, sem negociar com a bancada (e movimentos sociais, e grupos de interesse na base do partido etc.), é uma tática com efeitos perniciosos para os dois lados (embora ainda piores para o PT, no atual contexto).

Motivos são vários para que a presidenta Dilma evite um afastamento em relação ao seu próprio partido (e setores que ele representa na sociedade). Vão desde os acenos à base social que a elegeu à pura e simples contagem de votos. No que concerne a esta última, como antes dito, em um Congresso altamente fragmentado, o governo não pode prescindir do apoio de um partido com a envergadura que o PT nele mantém.

Os desafios da esquerda

É notável, e compreensível, o impacto causado entre os meios de esquerda pelas negociações conduzidas pelo governo Dilma durante as discussões de ontem. Quando a tática governista vai de encontro a determinadas expectativas de sua base social, o “tensionamento” entre eles (já instalado, no atual momento) se agrava. Nada de extraordinário, em se tratando de uma democracia: é tão legítimo o imperativo da negociação, para o governo, quanto a crítica a estas mesmas negociações, por aqueles que não se sentiram contemplados.

Isto posto, pode-se dizer que o desafio, posto para hoje mesmo, aos setores à esquerda é o de saber separar demandas legítimas da pura e simples acusação. A não ser que se acredite estar em outro momento histórico (sem presidencialismo de coalizão, sem fragmentação partidária, sem avanço da direita, sem os percalços da economia, sem processo de impeachment etc. etc.), ou que se deseje estar no (suposto) conforto de uma oposição, usar do vocabulário da “traição” ou “capitulação” para falar do governo Dilma fará com que, no mínimo, tal campo político se enrede em perigosos erros de avaliação da atual conjuntura.

Segundo turno em Natal: é possível?

Para analisar o grau de competitividade em uma eleição, alguns cientistas políticos utilizam o conceito de “Número Efetivo de Partidos”. Trata-se de uma medida relativamente simples. Em eleições majoritárias, por exemplo, ajuda o analista a separar o número de candidaturas inscritas em uma dada eleição do número de candidaturas que “efetivamente” estiveram no páreo.

Em um dos artigos da coletânea Eleições 2012: A Geografia do Voto em Natal, que ajudei a organizar em parceira com outros pesquisadores, o professor João Emanuel Evangelista  faz constatações importantes sobre o “Número Efetivo de Partidos” (vamos chama-lo de NEP, de agora em diante). Segundo ele, em nossa capital, durante o período atual de redemocratização, houve dois tipos de eleições, no que concerne a tal indicador.

Nos pleitos de 1985, 1988, 2000 e 2008, os resultados do NEP ficaram em torno de 2. Isto é, apenas duas candidaturas se tornaram competitivas, a despeito do grande número de postulantes credenciados formalmente à disputa. Em tais eleições, caracterizadas pela polarização eleitoral, a contenda foi decidida no primeiro turno: vide os exemplos da vitórias de Wilma de Faria (em 2000, contra Fátima Bezerra) e de Micarla de Souza (em 2008, também contra a atual senadora). Nos dois primeiros, registre-se, por efeito da legislação eleitoral vigente, não havia a possibilidade de segundo turno.

Por outro lado, em 1992, 1996, 2004 e 2012, o NEP subiu e ultrapassou, em todos os casos, a marca de três candidaturas efetivas. Foram, portanto, eleições caracterizadas pela competitividade. Nelas, consequentemente, um segundo turno se impôs. Vejamos os casos.

O professor Evangelista ressalta que, em 1996 e 2012, o desgaste das administrações Aldo Tinôco e Micarla de Souza foi decisivo para as respectivas vitórias no segundo turno de Wilma (contra Fátima, como já assinalado) e Carlos Eduardo Alves (contra Luiz Almir). Em tais pleitos, face a gestões com altos índices de rejeição popular, o eleitorado terminou por escolher candidatos com capital político anteriormente acumulado (principalmente, é interessante notar, devido à ocupação prévia do próprio cargo de prefeito de Natal).

Já em 1992 e em 2004, o contrário ocorreu. Em ambas as ocasiões, os candidatos vencedores, Aldo e Carlos Eduardo, tinham o apoio de uma prefeita, Wilma, que deixou o Palácio Felipe Camarão com a popularidade em alta. Como devem lembrar os que acompanham as eleições em Natal há mais tempo, aqueles pleitos se encerraram com disputas acirradíssimas no segundo turno.

Faço todo esta introdução para perguntar sobre  as eleições para a prefeitura de Natal em 2016: serão polarizadas (e se encerrarão no primeiro turno) ou competitivas (com desfecho no segundo)? Logicamente a resposta para tal questionamento só será descoberta após abertas as urnas no primeiro domingo de outubro. Porém, se o caso é o de jogar o tão difundido jogo da predição de resultados eleitorais, pelo menos dois fatores devem ser levados em consideração.

O primeiro, como revelam os dados compilados por Evangelista, é o próprio NEP. Aqui e ali começam a surgir listas de pré-candidaturas à prefeitura de Natal. Das mais tímidas às mais ousadas (como a elaborada por um blogueiro interessado na questão), o número de postulantes pode chegar a 15.

Como visto anteriormente, não importa o número de candidatos, mas o de candidatos efetivos: quando essa medida chegou ao número 3, houve segundo turno em Natal. Assim, a questão se renova: entre os aventados por tais listas há pelo menos três candidatos competitivos para levar a eleição em Natal ao segundo turno?

Como disse, o que vale é voto na urna. Ademais, o contexto importa: ao fim e ao cabo, a despeito do quão grande estejam as listas especuladas agora, a que valerá mesmo será a lista de candidaturas reconhecida pelo TRE, que certamente será bem menor.

Não obstante, há de se ressaltar que, ao menos de forma comparativa em relação ao último pleito, as atuais especulações são mais pródigas em relação aos candidatos com bagagem em eleições majoritárias: o próprio prefeito, Luiz Almir e Hermano Moraes (que já participaram de disputas de segundo turno), Fernando Mineiro (que ultrapassou os 20% de votos válidos na última disputa), além de Rogério Marinho e Robério Paulino. Isso para ficar somente em um tipo de perfil com potencial eleitoral.

Hipoteticamente, um cenário em que tais candidaturas (ou ao menos parte delas) se mantenham e, ademais, sejam capazes de alcançar boas marcas eleitorais (como algumas delas fizeram em eleições passadas) é um cenário que deixará a eleição 2016 mais competitiva e, consequentemente, mais perto do segundo turno.

O segundo fator a se considerar é a performance eleitoral do atual prefeito. O pleito de 2016 será, em certo sentido, um tanto quanto atípico para Carlos Eduardo: não contará com o apoio de uma liderança altamente popular, como em 2004, nem terá o bônus da comparação imediata com uma gestão fracassada, como em 2008 (a despeito das inúmeras tentativas que faz e fará para emular o “efeito retrovisor” que resulta do contraste com Micarla).

Assim sendo, o pedetista irá à disputa somente armado com a própria imagem pública e as ações de sua administração. A quantidade de turnos no próximo pleito em Natal também estará associada à sua capacidade de manter as duas intactas ao longo do processo eleitoral. Caso consiga obter sucesso em tal objetivo, diminuirá a possibilidade uma eleição competitiva. Tal possibilidade aumentará se, no outro extremo, os oposicionistas conseguirem desconstruir os predicados políticos do incumbente.

Portanto, o número de oposicionistas competitivos poderá ser o fiel da balança do segundo turno, assim como foi em 1992 em 2004. Conseguirão eles transformar a desconstrução do prefeito em efetividade eleitoral?

A despeito do patamar de aprovação que Carlos Eduardo deve* estar mantendo (talvez* devido à própria comparação com o fracasso Micarla) há alguns setores da administração nas quais, a tirar pelo debate público que geram, podem* abrir grandes áreas de insatisfação no eleitorado. Embora tente transferir a culpa para outros entes federados, o espaço para que o atual prefeito fuja de suas responsabilidades perante elas é diminuto: estes são os casos do transporte, da saúde e da gestão espaços públicos, por exemplo.

Somando os possíveis desgastes com o elevado número de pré-candidatos com potencial eleitoral, diria que é concreta a possibilidade de que a eleição para prefeito de Natal em 2016 tenha oposicionistas habilitados à efetividade eleitoral. O que a tornaria, por extensão, competitiva e com desfecho no segundo turno.

* “Deve”, “talvez” e “podem” são palavras que se impõem pela falta de dados de opinião sobre Natal: a última pesquisa sobre avaliação governamental na esfera municipal foi divulgada em abril do ano passado. É, portanto, pouco útil para avaliar o atual contexto. Fico me perguntando a quem interessa essa falta de pesquisas. Entre janeiro e fevereiro de 2012 foram publicados quatro levantamentos; até agora, em 2016, o número é zero. Mas isso é assunto para outro post…

Impeachment: entre o artificialismo e o vício

Na esfera pública, uma das primeiras batalhas na guerra do impeachment será, sem dúvida, em torno da utilização do próprio termo. O signo linguístico é palco da luta de classes, afirmava Bakhtin: as disputas em torno do sentido da palavra impeachment, no Brasil de hoje, não serão diferentes.

A questão fulcral, para os que desejam defenestrar a presidenta Dilma Rousseff de seu cargo, é a de empregar um ar de legalidade ao processo. Nesse sentido, os discursos sobre a constitucionalidade do impeachment são os mais reveladores: “o impeachment está previsto na constituição; se está na constituição, não é golpe”. É o que se pode se encontrar seja nas palavras de um Lauro Jardim, seja nas do próprio vice-presidente, Michel Temer (o que depõe, aliás, sobre seus possíveis posicionamentos nos embates vindouros).

Novamente, a referência a Bakhtin é bastante esclarecedora: “O ser, refletido no signo, não apenas nele se reflete, mas também se refrata”*. De fato, é bastante esclarecedor o discurso que se posta a procura de uma legalidade para o impeachment: obviamente, trata-se de um recurso constitucional. Não há dúvidas quanto a isso. Essa é a parte na qual tal discurso reflete a realidade. Mas, enquanto ao que ele refrata, turva, escamoteia, esconde?

Deve-se desprezar a falta de indícios sobre a participação pessoal da presidenta em qualquer ato que caracterize crime de responsabilidade, conforme a mesma constituição que normatiza o mecanismo de impeachment? Deve-se desprezar que o parecer acerca dos “decretos não numerados de crédito” sequer foram validados pelo órgão auxiliar do Congresso, o TCU, tampouco pelo próprio Congresso, e, enquanto tal, carece de validade jurídica? Deve-se desprezar que a meta fiscal para 2015 foi revista semana passada, dentro do mais estrito apego ao processo legislativo? Esses são, dentre outros, os elementos escondidos no atual discurso de que o “impeachment é constitucional”. Sem a atenção aos mesmos, a própria constituição que se evoca para defende-lo é burlada.

Mas, para os que nele investem, isso não importa. O discurso “o impeachment é constitucional” é uma ideia em busca de validação. Em sua utilização, a estratégia oculta é a de que, em si, o andamento dos trabalhos no Congresso a legitimará. Quanto mais o processo de impeachment toma forma, mais o arbítrio de sua abertura permanecerá intocado. A cada recurso negado pelo STF e, caso isso venha ocorrer, a cada derrota do governo em suas etapas constitutivas (da comissão da Câmara dos Deputados em diante), mais o impeachment ganhará autonomia frente às suas razões de existir.

Em consonância com o discurso “o impeachment é constitucional” (desde que se esqueçam suas origens) está a noção de que o “vício combaterá o vício” (para usar a imagem empregada pelo editorial da Folha de São Paulo, em 03 de dezembro). Há matizes diversos nos grandes meios de comunicação para expressar a ideia de que, apesar de se tratar de uma vendeta pessoal do presidente da Câmara contra o PT (e, além disso, de que se constitui em mais uma manobra do parlamentar com vistas a constranger as ações do Procurador Geral da República na apuração de seus malfeitos), foi necessária a abertura do processo de impeachment. Não obstante, igualmente convergem para escamotear a burla da constituição no atual processo. Não são ingênuos, sabem que associação a Cunha é impeditiva (ao menos aos olhos dos 81% de cidadãos que, conforme a última sondagem do Datafolha, são favoráveis à sua cassação). Como resultado, acusam os vícios do presidente da Câmara para, em troca, ficar somente com os vícios do processo.

Com um passado autoritário recente, os que se engajam em tais contorcionismos discursivos buscam se afastar do espectro do golpismo. É fácil proferi-los num ambiente oligopólio midiático. Difícil mesmo é esperar pelo cenário no qual os mesmos triunfem; no qual sejam responsáveis pela narrativa dos fatos. Tal cenário, em que um impeachment que se baseia nos vícios de Cunha para ser lançado e da validação artificial no âmbito do Congresso, depende, para existir, da falência do sistema de freios e contrapesos da república brasileira. Nele, portanto, não haverá uma república propriamente dita e um governo ilegítimo se alojará no Palácio do Planalto. Nele, como se pode ver, a inevitável associação com o golpismo será a menor das preocupações para os artífices de tais discursos.

* BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e Filosofia da Linguagem. São Paulo: Hucitec, 1999. p. 46.